Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Desaforamento (Modelo 2)

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Sem conciliação prévia, processo é extinto

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada